Politica de privacidade

A sua privacidade é importante para nós.
A Little Artes Criativas enquanto responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, está empenhada em proteger a privacidade dos seus dados pessoais enquanto utilizador do presente website. Neste contexto, a Little Artes Criativas elaborou a presente Política de Privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais. A Little Artes Criativas, procede à recolha e tratamento de dados pessoais no estrito respeito e cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”). Caso pretenda saber mais sobre o tratamento que fazemos dos seus dados pessoais, convidamo-lo a contactar-nos através dos contatos abaixo indicados.

Quais são os tipos de dados pessoais que tratamos e qual a finalidade do respectivo tratamento?

 
Para podermos prestar-lhe os nossos serviços ou enviar-lhe as nossas comunicações, necessitamos de tratar os seus dados pessoais. Para facilidade de compreensão do fundamento e das condições do tratamento dos seus dados pessoais, optámos por enunciar a informação necessária abaixo:
 
Finalidades – Envio de informação sobre serviços e de newsletters e comunicações através de e-mail.
Categorias de dados pessoais – Nome, e-mail
Fundamento Legal – Consentimento
Prazo de Retenção – 4 anos ou até à retirada do consentimento.
 

Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais?

 
Enquanto titular de dados pessoais goza dos seguintes direitos, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais:
 
a) Direito de informação: o direito a ser informado de forma concisa, clara e facilmente acessível, sobre o tratamento dos dados pessoais;
b) Direito de acesso: sempre que o solicitar, pode obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são objeto de tratamento pelos responsáveis pelo tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e de obter uma cópia desses dados. A cópia dos seus dados pessoais será gratuita, mas a solicitação de cópias adicionais poderá estar sujeita à cobrança de um valor razoável para cobrir custos administrativos;
c) Direito de retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou incorretos, pode requerer a sua retificação ou que os mesmos sejam completados.
d) Direito a retirar o seu consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja feito com base no seu consentimento, poderá retirar o consentimento a qualquer momento.
f) Direito ao apagamento: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados quando se verifique uma das seguintes situações:
  1.  os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  2. retire o consentimento em que se baseia o tratamento de dados e não exista outro fundamento jurídico para o mesmo;
  3. apresente oposição ao tratamento dos dados e não existam interesses legítimos prevalecentes da Little Artes Criativas, a avaliar caso a caso, que justifiquem o tratamento;
  4. os dados pessoais tenham sido tratados ilicitamente;
  5. os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação jurídica a que esteja sujeito;
  6. ou os dados pessoais tenham sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação.
g) Direito à limitação do tratamento: a limitação do tratamento permite ao titular solicitar aos Responsáveis pelo Tratamento que restrinjam o acesso a dados pessoais ou que suspendam as atividades de tratamento. Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
  1. se contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à Little Artes Criativas verificar a sua exatidão;
  2. se a Little Artes Criativas já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas se esses dados forem necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
  3. ou se tiver apresentado oposição ao tratamento, até que se verifique que os interesses legítimos da Little Artes Criativas prevalecem sobre os seus.
i) Direito de portabilidade: poderá solicitar-nos a entrega, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, dos dados pessoais por si fornecidos. Tem ainda o direito de nos pedir que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível. Note que o direito de portabilidade apenas se aplica nos seguintes casos:
  1. quando o tratamento se basear no consentimento expresso ou na execução de um contrato;
  2. e quando o tratamento em causa for realizado por meios automatizados.
j) Direito de oposição: tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, nas seguintes situações:
  1. quando o tratamento se basear no interesse legítimo dos responsáveis pelo tratamento;
  2. ou quando o tratamento for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, cessando o tratamento dos dados pessoais, salvo se os Responsáveis pelo Tratamento apresentarem razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com esse marketing.
l) Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo: caso pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo competente em Portugal. Para mais informações, aceda a www.cnpd.pt.
 

Por quanto tempo retemos seus dados

 
Os logs de segurança são retidos por 60 dias.
 

Como exercer os seus direitos:

 
Pode exercer os seus direitos através de E-mail para o seguinte endereço: [email protected]